3 dicas para elaborar um contrato de projeto de arquitetura e engenharia

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Ao prestar serviços de engenharia ou arquitetura, é muito importante ter alguns cuidados. Não basta captar clientes e convencê-los da sua capacidade, para evitar problemas, o ideal é ter um bom contrato de projeto de arquitetura.

Esse é o documento mais relevante para o relacionamento entre as partes e deve ser elaborado de um jeito eficiente. Com as devidas informações, é possível obter todo o potencial desse contato profissional. E para que não restem dúvidas, veja 3 dicas para montar um contrato de projeto de arquitetura.

1. Entenda a importância do documento

Ao longo de uma prestação de serviços, podem surgir várias dúvidas e até alguns impasses. Será que o profissional cumpriu tudo aquilo que foi pago? Ou o cliente está exigindo demais? Para resolver a questão, o contrato é o documento certo de apoio.

Ele oferece amparo jurídico para as duas partes. Se não cumprir sua parte, o contratante poderá acioná-lo. Caso o cliente não atenda a alguma questão, como o valor, você também poderá cobrá-lo na justiça.

Convém lembrar que ele é diferente da proposta, que serve apenas para apresentar e descrever serviços e cifras. Já o contrato tem validade jurídica e estabelece relações específicas.

2. Saiba quais informações não devem faltar

Para elaborar um contrato de projeto de arquitetura e engenharia, é essencial acrescentar alguns dados. Para que não falte nada sobre ele, veja quais não podem ser deixados de fora.

Partes interessadas

Logo no começo, as partes têm que ser identificadas — você será o contratado e o cliente, o contratante. É necessário apresentar os dados (como CPF, RG ou CNPJ) e informações de identificação, também convém ter duas testemunhas sobre a assinatura.

Escopo de trabalho

Em seguida, define-se o objetivo do contrato, ou seja, o que será realizado. O escopo deve ser bem detalhado e adicionar todas as tarefas que estão inclusas — e as que não estão. Se você não fará o acompanhamento de obra, por exemplo, deixe isso claro.

Condições de atuação

Na sequência, pontue as condições de atuação. Defina que valores extras poderão surgir e correm por conta de quem contrata. Não se esqueça de especificar a quantidade máxima de mudanças após o projeto ser aprovado.

Pagamento

Quanto ao pagamento, apresente o valor, que pode ser por empreitada/projeto ou por hora. Defina, ainda, o método de pagamento e o prazo para que ele aconteça.

Prazos

Em relação à entrega, estabeleça um cronograma e dê uma estimativa sobre quando ocorrerá a finalização do projeto. No entanto, adicione a possibilidade de surgirem imprevistos e, portanto, atrasos.

Penalidades e modos de rescisão

Não deixe de estipular quando o contrato pode ser rescindido, inclusive de forma unilateral. Aponte as penalidades para descumprimentos e defina multas para atrasos de pagamento, por exemplo.

3. Tenha atenção ao elaborar o projeto de arquitetura e engenharia

Além de adicionar essas informações, fique de olho em outros aspectos. Não inclua cláusulas abusivas, como valores de multas muito altos. Mesmo que o cliente assine, uma decisão judicial pode anular todo o documento.

Também não tente se isentar de responsabilidades. Qualquer engenheiro ou arquiteto é responsável pelos aspectos técnicos, então, ter uma cláusula que diz o contrário pode ser abusivo. Além de tudo, só inicie o processo quando estiver assinado e reconhecido. Não dê início ao estudo técnico sem ter certeza do fechamento, de modo a não comprometer os seus resultados.

Um contrato de projeto de arquitetura e engenharia é o elemento mais importante da relação profissional. Com a elaboração correta, você conseguirá se proteger e prestar um bom serviço.

Se quiser montar o seu de forma fácil, entre em contato com a Projetaqui e conheça nosso modelo padronizado de contrato!

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